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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 36.099,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 36.099,60

Autor

ROSIMAR DA COSTACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

Reu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800340-83.2022.8.10.0098. AUTOR: ROSIMAR DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652 REU: BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constitu... (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

Reu

ISLANE DA TRINDADE SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DA COSTA· OAB MA 18041· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.940,70

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MOISES MELO DOS SANTOS· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.841,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

F R DA COSTA TURISMO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MOISES MELO DOS SANTOS· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de F R DA COSTA TURISMO - ME em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 8.464,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

F R DA COSTA TURISMO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MOISES MELO DOS SANTOS· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 9.630,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

F R DA COSTA TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 36.247,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

F R DA COSTA TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

F R DA COSTA TURISMO - ME

FRANCISCA ROSIMAR DA COSTACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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