Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 21.561,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Reu

R.S.BARROS ASSESSORIA E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

CRISTIANO REGO COELHO· OAB MA 7956· CPF 862.***.***-20

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 21.561,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Reu

R.S.BARROS ASSESSORIA E SERVICOSCNPJ

ROSIMAR SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Reu:

CRISTIANO REGO COELHO· OAB MA 7956· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 21.328,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 21.328,48

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

ROSIMAR SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Reu

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Reu

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: MUNICÍPIO DE BALSAS Procurador(a): POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO – OAB/MA 8.959 Apelada: ROSIMAR SOUSA BARROS Advogado: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - OAB/MA 21.624 Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. PERCEPÇÃO DURANTE A LICENÇA PRÊMIO. NATUREZA PROPTER LABOREM DA VERBA. INVIABILIDADE. RECURSO PROVIDO... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARIOMAR ALVES PEREIRACPF

ARIOMAR ALVES PEREIRA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal