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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 21.561,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Reu

R.S.BARROS ASSESSORIA E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

CRISTIANO REGO COELHO· OAB MA 7956· CPF 862.***.***-20

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 21.561,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS

Reu

R.S.BARROS ASSESSORIA E SERVICOSCNPJ

ROSIMAR SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Reu:

CRISTIANO REGO COELHO· OAB MA 7956· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 21.328,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 21.328,48

Autor

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ

Reu

ROSIMAR SOUSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Reu

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Reu

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTACPF

Advogados

Autor:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Reu:

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA· OAB MA 21624· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: MUNICÍPIO DE BALSAS Procurador(a): POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO – OAB/MA 8.959 Apelada: ROSIMAR SOUSA BARROS Advogado: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - OAB/MA 21.624 Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. PERCEPÇÃO DURANTE A LICENÇA PRÊMIO. NATUREZA PROPTER LABOREM DA VERBA. INVIABILIDADE. RECURSO PROVIDO... (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 6.484,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 6.484,18

Autor

ROSIMAR SOUSA CUNHACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR SOUSA CUNHA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR SOUSA CUNHA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.785,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMAR SOUSA CUNHA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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