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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENILDA DE ANDRADECPF

Reu

ROSINEIDE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DE FREITAS MOREIRA· OAB PR 83768· CPF 647.***.***-53

Reu:

JULIANA DE PAULA SANTOS· OAB PR 63530· CPF 051.***.***-46

Outros

CARINA RICKEN BONETI· OAB PR 95746· CPF 091.***.***-00

ANDRÉA DA SILVA· OAB PR 95744· CPF 033.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSINEIDE DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA· OAB PR 016131· CPF 436.***.***-59

Autor:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA· OAB PR 069751· CPF 071.***.***-50

Autor:

PAULO PEREIRA BICHARA· OAB PR 085283· CPF 071.***.***-88

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSINEIDE DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Evilasio Sao Pedro De Andrade Advogado: Maira Costa De Araujo Goes (OAB:BA35528) Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Impetrado: Municipio De Valenca Advogado: Adonai Araujo Cardoso (OAB:BA38747) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: Vanessa Correia Do Sacramento Intimaçã... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADONAI ARAUJO CARDOSO· OAB BA 38747· CPF 032.***.***-58

Reu:

MAIRA COSTA DE ARAUJO GOES

Reu:

ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL· OAB BA 30839· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/10/2021. (27/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Evilasio Sao Pedro De Andrade Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0500285-20.2019.8.05.0271... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 24987· CPF 829.***.***-91

Autor:

MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS· OAB BA 38137· CPF 000.***.***-11

Reu:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Evilasio Sao Pedro De Andrade Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987) Advogado: Myrna Enoy Ainsworth De Matos (OAB:BA38137) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n.... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

EVILASIO SAO PEDRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Reu:

MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2024 (19/02/2024)

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