Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AZEVEDO SERGIOCPF

ROSIVANDRO FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

QUALICORP S.A.

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Petição (Contra-razões) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRECPF

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DO MUNICIPIO DE BATAYPORA

Outros

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 030620· CPF 712.***.***-15

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 025128· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Juntada de tipo de documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 030620· CPF 712.***.***-15

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 025128· CPF 028.***.***-39

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 025128· CPF 028.***.***-39

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 030620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 5.903,42

Autor

NEUVAIR ANTONIO VANUCCHICPF

Reu

JAQUELINE CORREIA BORGUECPF

Advogados

Autor:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.814.001,28

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI FASCINACPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI FASCINACPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI FASCINACPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.814.001,28

Autor

GIOVANI FASCINACPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376

Último movimento: Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI FASCINACPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB MS 21308

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Autor:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB MS 21308

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI FASCINACPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB MS 21308

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Autor:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB MS 21308

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. F. 148/149: Defiro o pedido formulado pela parte ré. Cancele-se a penhora efetivada nos autos, tendo em vista o indeferimento da petição inicial. Cumpra-se o disposto na sentença de f. 68/70 e no acórdão de f. 134/140. Cancele-se a distribuição. Às providências. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 105.174,59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRIS SILVA CECILIOCPF

Reu

NILSON DE JESUS MASIASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS· OAB MS 21765· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRIS SILVA CECILIOCPF

Reu

NILSON DE JESUS MASIASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS· OAB MS 21765· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRIS SILVA CECILIOCPF

Reu

NILSON DE JESUS MASIASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS· OAB MS 21765· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMIRIS SILVA CECILIOCPF

Reu

NILSON DE JESUS MASIASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS· OAB MS 21765· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 105.174,59

Autor

THAMIRIS SILVA CECILIOCPF

Reu

NILSON DE JESUS MASIASCPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS· OAB MS 21765· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 13.633,00

Autor

DIYHNIFER CRISTINA COSMOSCPF

Reu

JULIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Autor:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 106.800,00

Autor

DIYHNIFER CRISTINA COSMOSCPF

JULIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DIYHNIFER CRISTINA COSMOSCPF

JULIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Autor:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Reu:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIYHNIFER CRISTINA COSMOS

Reu

JULIéL JOSé DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Reu:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o resultado positivo, intimação da parte executada por meio de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação a respeito do bloqueio de numerários realizado via SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIYHNIFER CRISTINA COSMOS

Reu

JULIéL JOSé DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Reu:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

THIAGO ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GIOVANI FASCINACPF

JEFFERSON FERNANDO FASCINACPF

Reu

WELITTON FABIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS· OAB MS 12565· CPF 004.***.***-95

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 110.600,00

Autor

LN GAS & TRANSPORTADORA LTDACNPJ

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

AUTO POSTO MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Autor:

TIAGO PINHEIRO DA SILVA· OAB MS 28658· CPF 010.***.***-01

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ· OAB MS 16853· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 110.600,00

Autor

LN GAS & TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ· OAB MS 16853· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE MORAESCPF

A APURAR

JULIEL JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de tipo de documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO BATISTA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 025128· CPF 028.***.***-39

Autor:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 030620· CPF 712.***.***-15

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 30620· CPF 712.***.***-15

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 025128· CPF 028.***.***-39

Reu:

ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE· OAB MS 030620· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 212287/MS (2025/0069749-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: HELIO BATISTA ADVOGADOS: ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA - MS025128 ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE - MS030620 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de HELIO BATISTA, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (HC n. 1420716-1... (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal