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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Outros

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

ABRÃO JAIME SAFRO· OAB RS 046547

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Reu

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

ABRAO JAIME SAFRO· CPF 324.***.***-49

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Reu

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· CPF 965.***.***-15

Autor:

ABRAO JAIME SAFRO· CPF 324.***.***-49

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Reu:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Outros

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Reu

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Reu

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Autor:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Reu:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (26/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADEMIR LINDOLFO PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADILSON BONIFACIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALDANEI MARIA XAVIER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO... (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 037196· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

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