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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMERSON ROSO - MECNPJ

Reu

SERVICOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Autor:

DINALVA OLIVEIRA DE SOUZA COSME· CPF 599.***.***-20

Autor:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Reu:

LETICIA ABU KAMEL LASMAR· OAB BA 40626· CPF 070.***.***-92

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BARROCAL DE ARAUJO· OAB BA 78431· CPF 076.***.***-16

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.497.136,57

Autor

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Reu

TRANS SCAION EIRELICNPJ

EMERSON ROSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho em 15/08/2025. (19/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 2.104.014,50

Autor

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Reu

TRANS SCAION LTDACNPJ

ROSO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSO TRANSPORTES LTDA

TRANS SCAION LTDA

Reu

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Autor:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Reu:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001761-13.2025.8.27.2702/TO APELADO: TRANSPORTES DINAMICA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEICAO DE CASTRO (OAB MG156627) DECISÃO Trata-se de apelação cível em que não há vedação legal para sustentação oral (§ 3°, do artigo 105, do RITJTO), e a parte requereu dentro prazo regimental (§ 1°, do artigo 105, do RITJTO), motivo pelo qual defiro o pedido (evento 9, PET1). Determino à Secretaria que proceda ao adiamento do julga... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.497.136,57

Autor

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Reu

TRANS SCAION LTDACNPJ

ROSO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Reu:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001919-39.2023.8.27.2702/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001919-39.2023.8.27.2702/TO APELADO: TRANSPORTES DINAMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CONCEICAO DE CASTRO (OAB MG156627) DECISÃO Os apelantes apresentaram petições (Eventos 15, 16 e 17), acompanhadas de vasta documentação, solicitando a retirada do feito da pauta de julgamento e a remessa dos autos ao Ministério Público. O pleito se fundamenta na alegação de condutas ilícita... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.497.136,57

Autor

ROSO TRANSPORTES LTDACNPJ

TRANS SCAION LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES DINAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TYRONE DA SILVA BRAGA· OAB AL 16705· CPF 023.***.***-05

Reu:

DANIELA CONCEICAO DE CASTRO· OAB MG 156627· CPF 085.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 33.678,90

Autor

ROSIANE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 33.678,90

Autor

ROSIANE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.967,68

Autor

ROSIANE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CAMPELO PINHEIRO· OAB AP 2192· CPF 929.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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