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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSANGELA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA EUNICE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GUEDES AGUIAR· OAB MT 20217· CPF 069.***.***-96

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GUEDES AGUIAR· OAB MT 20217· CPF 069.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO ROCHA DE SIQUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 004250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

Reu

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

ARIANE ALENCAR DE LEMOS· OAB PA 20484

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT DE NAZARE SILVACPF

KASSIA BRUNELLY FARIA FERREIRACPF

MARCAL MONTEIRO DE AZEVEDOCPF

JONNY KLEIBER DE ALMEIDA SANTOSCPF

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Autor:

HEBERT LUIS DA CONCEICAO NUNES· OAB PA 28835· CPF 109.***.***-05

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR· OAB PA 25200· CPF 890.***.***-91

Autor:

CATUZA DO VALE LIMA· OAB PA 23109· CPF 005.***.***-29

Autor:

MARCELO LEONAM CORREA DE BARROS· OAB PA 20336· CPF 396.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Reu:

DAIANE PATRICIA DIAS LEAL· CPF 852.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROOSEVELT DE NAZARE SILVACPF

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA em 10/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

Advogados

Autor:

EMANUEL DE JESUS CAMPOS· OAB PA 4315· CPF 511.***.***-34

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Protocolizada Petição 643224/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2023 (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SEM INDICIAMENTO

MARCIO ROGERIO COUTINHO DA CUNHA

ESTADO DO PARÁCNPJ

ADRIANO DOS SANTOS TAVARESCPF

ANTONIO MARCO DA SILVA FIGUEIREDO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Reu:

EWERTON DIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 23482· CPF 886.***.***-34

Reu:

ARIANE ALENCAR DE LEMOS· OAB PA 20484· CPF 981.***.***-20

Reu:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES PIMENTA em 15/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVACPF

CARLOS MAX AMARAL DANTASCPF

Reu

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

WESLEY BARBOSA LEITECPF

MICHELL RICHARD CUNHA DOS PRAZERESCPF

ROBSON LUCHARD PINA DA SILVACPF

MARCUS VALERIO NUNES NEVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Autor:

LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS· OAB PA 20877· CPF 004.***.***-03

Autor:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Reu:

ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA· OAB PA 17907· CPF 593.***.***-49

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO· OAB PA 35577· CPF 004.***.***-56

Reu:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVACPF

4 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

Advogados

Autor:

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA· OAB PA 4250· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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