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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 2.668,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 8.240,79

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 65.766,28

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

REYNALDO ARAGAO PINTO FILHOCPF

SOLE COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA· OAB MA 3444· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REYNALDO ARAGAO PINTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 14.893,75

Autor

MAX MARQUES MARTINSCPF

Reu

ROTA DO CERRADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GOMES RIBEIRO· OAB TO 6100· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 2.177,07

Autor

CLAYTON PORTO CHAVESCPF

Reu

ROTA DO CERRADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA· OAB TO 13083· CPF 059.***.***-93

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON PORTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA· OAB TO 13083· CPF 059.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C P CHAVES AUTO PECAS

Reu

ROTA DO CERRADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA· OAB TO 13083· CPF 059.***.***-93

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA· OAB TO 13083· CPF 059.***.***-93

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0001771-29.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: C P CHAVES AUTO PECAS ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB TO013083) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ROBUSTA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DECLARAÇÕES FISCAIS... (11/06/2026)

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