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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 8.862,50

Autor

PABLO LUIS SOUZA DA SILVACPF

Reu

ROTARACT CLUB TAQUARI

Advogados

Autor:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Reu:

EDUARDO SOUZA PEREIRA· OAB RS 091772· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.862,50

Autor

PABLO LUIS SOUZA DA SILVACPF

ROTARACT CLUB TAQUARI

Reu

OS MESMOS

ROTARACT CLUB TAQUARI

Advogados

Autor:

BRUNO SEIBERT· OAB RS 041648· CPF 503.***.***-00

Reu:

EDUARDO SOUZA PEREIRA· OAB RS 091772· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

LUCIANO DILLI· CPF 750.***.***-49

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· CPF 019.***.***-45

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

FLÁVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

CARINE ANELI MARTINS TRINDADE· OAB RS 057300· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES· OAB RS 071555· CPF 988.***.***-68

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

LUCAS JARDIM SOTO· OAB RS 114213· CPF 031.***.***-67

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 274.353,12

Autor

RETIVA KAEFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB DF 0000000· CPF 430.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Conclusos para julgamento - 21/05/2026 10:21:15) (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 274.353,12

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE TRES PASSOS - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)Conflito de Competência

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIVA KAEFERCPF

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004357-08.2024.8.21.0075/RS AUTOR: RETIVA KAEFER ADVOGADO(A): MAISA LETICIA CECCATO (OAB RS103428) ADVOGADO(A): JOICE ADRIANE SORNBERGER (OAB RS118820) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Retiva Kaefer, representada por seu curador Milton Luis Kaefer (conforme termo de compromisso de curador provisório juntado no evento 19, TCURATELA5), em face do Estado d... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 82.898,75

Autor

SELMA DALFERTHCPF

ELEONOR HENRIQUE DALFERTHCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDI BORGES PINHEIRO· OAB DF 009515· CPF 450.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 82.898,75

Autor

ELEONOR HENRIQUE DALFERTHCPF

SELMA DALFERTHCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS

Advogados

Autor:

JURANDI BORGES PINHEIRO· OAB DF 009515· CPF 450.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 82.898,75

Autor

ELEONOR HENRIQUE DALFERTHCPF

SELMA DALFERTHCPF

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JURANDI BORGES PINHEIRO· OAB DF 009515· CPF 450.***.***-68

Autor:

LAURA FERNANDA KOHLRAUSCH· CPF 013.***.***-77

Autor:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Autor:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001716232019821007520241127152625 (27/11/2024)

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