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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 359.483,98

Autor

VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Outros

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· CPF 217.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 359.483,98

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDACPF

Advogados

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· CPF 217.***.***-14

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 747.890,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 747.890,16

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDACPF

Advogados

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 108.000,00

Autor

GABISAT ANTENAS DE TV A CABO E TELECOMUNICACOES EM GERAL LTDA-MECNPJ

FRANCISCA ELIANE FERNANDES DOS SANTOSCPF

SOCIA FRANCISCA CLEIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

ALPHA NET PROVEDOR DE ACESSO LTDACNPJ

Outros

KEISE DA CONCEICAO AMORIM· OAB RJ 159258· CPF 103.***.***-43

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

ADIMILSON PARREIRA· OAB RJ 88601· CPF 982.***.***-25

Último movimento: Conclusão (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 65.210,00

Autor

THIAGO BRAGANCA FERNANDESCPF

Reu

BIGDOT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ALPHA NET PROVEDOR DE ACESSO LTDACNPJ

PUBLICOM CABLE (STAR TELEFOMUNICACOES DA REGIAO DOS LAGOS LTDA)CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CLARO S ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONAN DOS SANTOS DE SOUZA· OAB RJ 226324· CPF 135.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS· OAB RJ 220676· CPF 149.***.***-46

Autor:

HERCULES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 224264· CPF 994.***.***-68

Reu:

LIVIA D AVILA DA COSTA SOUZA· OAB RJ 182224· CPF 073.***.***-96

Reu:

ADIMILSON PARREIRA· OAB RJ 88601· CPF 982.***.***-25

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (29/10/2025)

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