Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROVILSON ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NERCINA ANDRADE COSTA· OAB SP 119588· CPF 001.***.***-92

Reu:

NERCINA ANDRADE COSTA· OAB SP 119588· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROVILSON ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NERCINA ANDRADE COSTA· OAB SP 119588· CPF 001.***.***-92

Reu:

NERCINA ANDRADE COSTA· OAB SP 119588· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO GERALDO ARRUDA ARAMBURUCPF

VALDEVINO MARTINS DA SILVACPF

HINALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI· OAB MS 11226· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HINALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI· OAB MS 11226· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR BENTOCPF

ROVILSON ALVES CORREACPF

HUGO RODRIGUES FREIRECPF

TERRA PRETA AGROPECUARIA LTDACNPJ

VERGILIO SPANHOLCPF

+ 4 outros

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MS 2118· CPF 024.***.***-87

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR BENTOCPF

ROVILSON ALVES CORREACPF

HUGO RODRIGUES FREIRECPF

TERRA PRETA AGROPECUARIA LTDACNPJ

VERGILIO SPANHOLCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO MS

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MS 2118· CPF 024.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MS 2118

Reu:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Reu:

DARLENE FROES LOUBET· OAB MS 23923· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TERRA PRETA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARIO MENDONCACPF

MARIA JOSE ANDERSON FIALHO

ROVILSON ALVES CORREACPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MS 2118· CPF 024.***.***-87

Reu:

RAÍRA ALBANEZ VIUDES· OAB MS 21649· CPF 050.***.***-30

Reu:

LUCIANA ASSIS DAROS ADLER RALHO· OAB MS 9836· CPF 864.***.***-87

Reu:

GIOVANNA FRÓES PONCE· OAB MS 24946· CPF 048.***.***-93

Reu:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

TERRA PRETA AGROPECUARIA LTDACNPJ

ROVILSON ALVES CORREACPF

RODRIGO RICARDO CENICPF

MARIA JOSE ANDERSON FIALHO

ANTONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CYNTHIA FOLLEY COELHOCPF

ANTONIO ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

ROVILSON ALVES CORREACPF

AGROPECUARIA VILA REAL S/S LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SOUZA· OAB MS 2118· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ROVILSON ALVES CORREACPF

Advogados

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

DIEGO NENO ROSA MARCONDES· OAB MS 11433· CPF 083.***.***-24

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI EXECUTADO: ROVILSON ALVES CORREA, LUCIA HELENA OLEGARIO CORREA Advogados do(a) EXECUTADO: DAYANE MORENO AMARO - MS27.072, DIEGO NENO ROSA MARCONDES - MS11433, MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS6921, VITOR SABINO RASSLAN - MS27015 ncs SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação id 263004665, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.... (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ROVILSON ALVES CORREACPF

Advogados

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

DIEGO NENO ROSA MARCONDES· OAB MS 11433· CPF 083.***.***-24

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072· CPF 070.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal