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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SARVA ADMINISTRACOES S/C LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/C LTDA.CNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LOTEADORA PREDIAL PAULISTA S/C LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498

ELISEU SANTOS DE SOUZA· OAB SP 271531· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZA

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - 51.229.946/0001-65

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· OAB SP 284480

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 44.775,00

Autor

ELI SOARES XAVIERCPF

EVA MARIA DE JESUS XAVIERCPF

ELIENE MARIA XAVIER DE SOUZACPF

ELIANA MARIA XAVIERCPF

Reu

BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SOLIMOES LTDACNPJ

MARFIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

XINGU EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WESTERN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MONICA FRANQUEIRO· CPF 168.***.***-99

Reu:

CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA· OAB SP 133814· CPF 260.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES VESSONI DE SIMAS· CPF 338.***.***-90

Reu:

PRISCILLA LIMENA PALACIO PEREIRA· OAB SP 154282· CPF 205.***.***-92

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROWAM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA· OAB PR 045055· CPF 042.***.***-95

Autor:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROWAM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Autor:

GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA· OAB PR 045055· CPF 042.***.***-95

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 0000000

Reu:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH· OAB PR 045053· CPF 033.***.***-58

Reu:

GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA· OAB PR 045055· CPF 042.***.***-95

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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