Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Reu

ALLAN JAMES PAIOTTICPF

ALVARO LUIZ SAVIOCPF

ALEXANDRE JOSE GUERRA DE CASTRO MONTEIROCPF

JOSE ALFREDO DE FREITASCPF

MARCELO PEREIRA MALTA DE ARAUJOCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 041939· CPF 066.***.***-67

Reu:

ANA CLARA DA ROSA ALVES· OAB RS 048820· CPF 659.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SOUZA PRISCO· OAB RS 020013· CPF 207.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO SIMOES DE SOUZA· OAB SP 305843· CPF 293.***.***-43

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 26.025,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

UNION CAPITAL IMOBILIARIA S/ACNPJ

TPI TERMINAL PRIVATIVO DE IMBITUBA S/ACNPJ

TERMINAL DE VEICULOS DE SANTOS S.A.CNPJ

ROBERTO VILLA REAL JUNIORCPF

NEIMAR JOSE VIOLACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 057907· CPF 068.***.***-16

Reu:

VALERIA SAQUES· CPF 025.***.***-36

Reu:

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB RS 064975· CPF 530.***.***-53

Reu:

ISABELLA TREVISAN PADILHA· CPF 394.***.***-03

Reu:

DANIELLE DA SILVA FRANCO· OAB SP 297127· CPF 358.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DA OMISSÃO CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (CULPA IN VIGILANDO). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, V, DO TST. 1 - O Tribunal Regional registrou a existência de omissão culposa da Administração Pública na fiscalização do contrato (culpa in vigilando), consignando que foi constatado nos autos co... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688

Autor:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

RODRIGO LOUREIRO COUTINHO· OAB RJ 155544· CPF 111.***.***-11

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

ALINE SANTOS DINIZ· OAB DF 39380· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Reu:

CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA· CPF 964.***.***-49

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILMAR SOUZA FERREIRA· CPF 158.***.***-34

Reu:

RENATA LOPES FERNANDES· CPF 054.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ADMINAS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CRISTIANE MOURA DA SILVA

FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Autor:

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Reu:

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO (CULPA IN VIGILANDO) NÃO COMPROVADA. Trata-se de retorno dos autos a esta Turma por determinação... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

AplicabilidadePetição Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ADMINAS

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

CRISTIANE MOURA DA SILVA

FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Autor:

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Autor:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 78785· CPF 003.***.***-98

Reu:

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB SC 11688· CPF 016.***.***-24

Reu:

CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA· OAB MG 55637· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

LETICIA CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Autor:

DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Autor:

DR. EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB SP 420079

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

SERGIO SOUZA MATOS· OAB BA 15344· CPF 241.***.***-68

Reu:

DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DR. EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB SP 420079

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2026 e encerramento 20/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a public... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

TALITA OLIVEIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

DR. FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Autor:

DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DR. FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

DR. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO· OAB RS 26940· CPF 340.***.***-49

Reu:

DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

DEIVID DE MELO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DR. FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

DR. ALEF DOS SANTOS SANTANA· OAB SP 430002· CPF 390.***.***-84

Autor:

DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

DR. ALEF DOS SANTOS SANTANA· OAB SP 430002· CPF 390.***.***-84

Reu:

DR. GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

RODRIGO SANTIAGO DIAS

Advogados

Autor:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 26034· CPF 715.***.***-49

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Reu:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 26034· CPF 715.***.***-49

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

Reu

AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

BEATRIZ MACEDO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Autor:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Autor:

DR. FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643· CPF 386.***.***-49

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

EDUARDO SARDINHA CUNHA· OAB DF 31505· CPF 813.***.***-91

Reu:

OSVALDO TADEU DOS SANTOS· OAB SP 44799· CPF 071.***.***-00

Reu:

DR. FÁBIO RIVA DOS SANTOS· OAB SP 130800· CPF 136.***.***-94

Último movimento: Provimento (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal