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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 16.210,00

Autor

LEOCIVANIA LEANDRA SANTOS ROYSALCPF

Reu

J C ZANI CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Intimado em Secretaria (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 73.113,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 013558· CPF 766.***.***-91

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 028613· CPF 003.***.***-22

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 020226· CPF 887.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 020226· CPF 887.***.***-72

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 013558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 028613· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 537.037,34

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 013558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 028613· CPF 003.***.***-22

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 020226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/1993

Distribuição

13/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

ROYAL DIESE L LTDA

Reu

EVERALDO FAGUNDES PEREIRACPF

VANDA LUCIA PASCHOAL FAGUNDES

EVERALDO FAGUNDES PEREIRA

VANDA LUCIA PASCHOAL FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO· OAB BA 31633· CPF 938.***.***-34

Autor:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Autor:

CLOVIS GOBBI· OAB BA 378· CPF 061.***.***-53

Autor:

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

Reu:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Reu:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DA COORDENACAO DE FISCALIZACAO DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS COPEC

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035995-81.2008.8.05.0001. Impetrante: Royal Diesel Ltda Advogado: Luiz Fernando Silva Trindade (OAB:BA18927) Impetrado: Presidente Da Coordenacao De Fiscalizacao De Petroleo E Combustiveis Copec Impetrado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. S... (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/1993

Distribuição

24/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

FRANKLIN JOSE LIMACPF

Outros

FERNANDO SANTOS MARINHO· OAB BA 22423· CPF 793.***.***-04

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 31/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2011

Distribuição

02/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

EVERALDO FAGUNDES PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 73.113,46

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 537.037,34

Autor

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 529.990,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 529.990,45

Autor

ESPOLIO DE HUMBERTO CLAUDINO PINTO

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Reu

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

ESPOLIO DE HUMBERTO CLAUDINO PINTO

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA PINTO

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Reu:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 552.611,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 321.163,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROYAL DIESEL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2021)

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