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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 9.999,80

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE IIICNPJ

MARCILIO GALINDO PEREIRA LOPESCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE III

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

MARCIO SILVA DE JESUS· OAB BA 61315· CPF 031.***.***-97

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE IIICNPJ

MARCIO SILVA DE JESUS

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DE JESUS· OAB BA 61315· CPF 031.***.***-97

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCIO SILVA DE JESUS· OAB BA 61315· CPF 031.***.***-97

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 513.026,85

Autor

VERONICA OLIVEIRACPF

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Outros

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA em 12/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 513.026,85

Autor

VERONICA OLIVEIRACPF

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA OLIVEIRA

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Reu:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Reu

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Autor:

IGOR PASSOS FARIAS· OAB BA 37832· CPF 022.***.***-09

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 37833· CPF 631.***.***-78

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Autor:

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM· OAB BA 25628· CPF 023.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Reu:

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM· OAB BA 25628· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Autor:

IGOR PASSOS FARIAS

Autor:

EDMARIO NASCIMENTO DA SILVA

Autor:

ARNALDO COSTA JUNIOR· OAB BA 14945· CPF 109.***.***-20

Autor:

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 513.026,85

Autor

VERONICA OLIVEIRACPF

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA OLIVEIRA

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Reu:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 4.439,04

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUTH ROZENO DOS SANTOSCPF

RUTH ROZENO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ROZENO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

GISELIA SILVA ROCHA· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZENO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Em diligência) para Juízo de origem (29/09/2022)

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