Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 19.402,78

Autor

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO-DAGUA DO BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 19.402,78

Autor

MUNICIPIO DE OLHO-DAGUA DO BORGESCNPJ

Reu

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Distribuído por sorteio (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Reu

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Reu:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal, que restou assim ementado: EMENTA. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE OLHO D... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Reu

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Reu:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.404,96

Autor

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO-DAGUA DO BORGESCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 5.404,96

Autor

MUNICIPIO DE OLHO-DAGUA DO BORGESCNPJ

Reu

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Reu

FRANCISCA ROZINEIDE DE LIMA PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Reu:

JAIME DE PAIVA FILHO· OAB RN 14412· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800045-11.2025.8.20.5159, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vi... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ROZINEIDE PEREIRA PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ROZINEIDE PEREIRA PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal