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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 18.218,83

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.765,00

Autor

ABIMAEL DA SILVA MARQUESCPF

ROSALIA CIDRIM E SOUSACPF

GESLANE OLIVEIRA DA SILVACPF

ROBERTO HENRIQUE COSTA OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSACPF

Reu

JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSACPF

ROBERTO HENRIQUE COSTA OLIVEIRACPF

ABIMAEL DA SILVA MARQUESCPF

GESLANE OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSALIA CIDRIM E SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB DF 38897· CPF 005.***.***-96

Autor:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Autor:

JONATAS DE PAULA SILVA· OAB DF 67109· CPF 017.***.***-42

Autor:

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO· OAB DF 70799· CPF 004.***.***-57

Reu:

JONATAS DE PAULA SILVA· OAB DF 67109· CPF 017.***.***-42

Reu:

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO· OAB DF 70799· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Reu:

CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB DF 38897· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

DELEGADO RECEITA FEDERAL RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

DELEGADO RECEITA FEDERAL RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005708-50.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO... (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 65.637,67

Autor

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 65.637,67

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/02/2023)

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