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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.297,50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Reu

ERNI AFONSO BRODCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 12.297,50

Autor

VOLMIR HUNHOFFCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE CAPITAO - CAPITAO

Advogados

Autor:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Reu

VOLMIR HUNHOFFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Reu:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 12.297,50

Autor

VALDIR POSSAMAICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE CAPITAO - CAPITAO

Advogados

Autor:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.297,50

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Reu

VALDIR POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Reu:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR POSSAMAI

Reu

VALDIR POSSAMAI

Advogados

Autor:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Reu:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR POSSAMAI

Reu

VALDIR POSSAMAI

Advogados

Autor:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Autor:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Reu:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000151-67.2023.8.21.0080/RS RELATOR: JOAO REGERT IMPETRANTE: VALDIR POSSAMAI ADVOGADO(A): CRISLAINE BOZZETTI (OAB RS086834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AOM1CIV Número: 50001516720238210080/TJRS (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

M. F. MACHADO SOARESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Reu

VALDIR POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Reu:

CRISLAINE BOZZETTI· OAB RS 086834· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIONIS JANNER LEAL· OAB RS 086607· CPF 007.***.***-80

Reu:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 27.533,86

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO/RSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CADORE· OAB RS 103518· CPF 016.***.***-17

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ· CPF 121.***.***-77

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 27.533,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ01 (09/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RS-RS PRESENTES LTDACNPJ

ROBERTO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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