Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2017

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 24.800,00

Autor

DONIZETE DOS SANTOSCPF

SUELI HONORIO BISPOCPF

Reu

RS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HOMERO MATHEUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 24.800,00

Autor

DONIZETE DOS SANTOSCPF

SUELI HONORIO BISPOCPF

Reu

RS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HOMERO MATHEUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE DOS SANTOS

SUELI HONóRIO BISPO

Reu

HOMERO MATHEUS DE OLIVEIRACPF

RS EMPREENDIMENTOS ROSA SOARES LTDA

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.238, caput e parágrafo único, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que DONIZETE DOS SANTOS e SUELI HONÓRIO BISPO adquiriram, por usucapião extraordinária, a propriedade do imóvel consistente no lote nº 01 da quadra 20 do Loteamento Jardim Uirapuru, situado na Rua Aucélio Souza Castro nº 632, em Campo Grande/MS, com área de 450 m², objeto da matrícula nº 44.674 do 1º Ofício de Re... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 389.000,00

Autor

SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRACPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Autor:

PRISCILA MAIA BASTOS· OAB BA 79637· CPF 016.***.***-25

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ISENSEE DE SOUZACPF

PRISCILA MAIA BASTOSCPF

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRACPF

Reu

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDACPF

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PRISCILA MAIA BASTOS· OAB BA 79637· CPF 016.***.***-25

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Autor:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

PRISCILA MAIA BASTOS· OAB BA 79637· CPF 016.***.***-25

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 249.900,00

Autor

LAVINIA MARIA FALCAO DANTASCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· CPF 919.***.***-49

Autor:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA EDITE NASCIMENTO PASSOSCPF

SANDIVAL ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO DUNAS DE BUSCA VIDACNPJ

Reu

UMBERTO BOTTICELLICPF

DANIELA GIOTTI

ROBERTO GIOTI

SERENA GIOTTI

PAOLA SARRI

Advogados

Autor:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERENA GIOTTI em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 379.900,00

Autor

REGINALDO PITANGA SANTOSCPF

MARIA ELIENE PINTO SANTOSCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES· OAB BA 56884· CPF 057.***.***-85

Autor:

THAISA BRITO LUZ· OAB BA 57649· CPF 049.***.***-98

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 430.478,65

Autor

LUCIANO MELO ANTHASCPF

MARYLUCE MELO NASCIMENTOCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 23390· CPF 812.***.***-49

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709· CPF 904.***.***-53

Autor:

RODRIGO FERNANDES PENHA· OAB BA 47577· CPF 043.***.***-29

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Reu:

GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 57802· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MARYLUCE MELO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE NILTON OLIVEIRA AGUIARCPF

JOSEMARIO BATISTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 67982· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA· OAB BA 37230· CPF 581.***.***-00

Autor:

LARISSA ALVARES RIBEIRO· OAB BA 61528

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Reu:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Reu:

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 334.011,21

Autor

ROSELI DE JESUS CABRALCPF

Reu

COSME RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIMS SILVA LEITE· OAB BA 70853· CPF 257.***.***-49

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS CABRAL em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal