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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 28.260,97

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SILVELENE ROSA DE SOUZA BORGESCPF

ADILSON RODRIGUES BORGESCPF

RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB TO 5630· CPF 445.***.***-49

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007442-05.2 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 35.275,13

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WARLEY RODRIGUES DE SOUZACPF

RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000032-54.2005.8.27.2737/TO EXECUTADO: WARLEY RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de W. R. SOUZA & CIA LTDA, WARLEY RODRIGUES DE SOUZA e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES JÚNIOR, visando a satisfação de créditos de ICMS (CDAs nº A-1404/2005, A-1407/2005 e A-1412/2005). O feito retorna a este juízo após o TJTO anular a sen... (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 35.275,13

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES JUNIORCPF

RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

WARLEY RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB01 para GAB02) (01/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 43.195,86

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ADILSON RODRIGUES BORGESCPF

SILVELENE ROSA DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0013113-04.2018.8.27.2737/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: ADILSON RODRIGUES BORGES EXECUTADO: SILVELENE ROSA DE SOUZA BORGES EDITAL Nº 17914158 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS Por ordem, do Dr. JORDAN JARDIM, MM Juiz de Direito da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional-TO, na forma da Lei... Determina a CITAÇÃO de RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 51.031,48

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ADILSON RODRIGUES BORGESCPF

SILVELENE ROSA DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0002933-94.2016.8.27.2737/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: ADILSON RODRIGUES BORGES EXECUTADO: SILVELENE ROSA DE SOUZA BORGES EDITAL Nº 18045553 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS Por ordem, o DR. JORDAN JARDIM, MM Juiz de Direito da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional -TO, na forma da Lei... FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou de... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 14.377,53

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SILVELENE ROSA DE SOUZA BORGESCPF

ADILSON RODRIGUES BORGESCPF

RSB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0003082-90.2016.8.27.2737/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de RSB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, atuando como curadora especial da parte requerida, suscitou preliminar de prescrição intercorrente, sustentando, em síntese, que entre o ajui... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.061,23

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.061,23

Autor

DAPHYNE HELLOYZE QUINTEIRO RIBEIROCPF

Reu

GLAMBOX COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS S.A.CNPJ

MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.CNPJ

GLAMBOX COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de DAPHYNE HELLOYZE QUINTEIRO RIBEIRO - CPF: 006.611.181-18 (RECORRENTE) e não-provido (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPHYNE HELLOYZE QUINTEIRO RIBEIROCPF

Reu

GLAMBOX COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS S.A.

GLAMBOX COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDACNPJ

MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

IVO ALEXANDRINO DA CONCEICAO· OAB SP 396254· CPF 407.***.***-07

Autor:

CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 28451· CPF 054.***.***-38

Reu:

IVO ALEXANDRINO DA CONCEICAO· OAB SP 396254· CPF 407.***.***-07

Reu:

CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 28451· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Documento (07/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.734,76

Autor

ANE FRANCIELE GOMES DA SILVACPF

Reu

GLAMBOX COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA VIEIRA VALENTIM· OAB RJ 207481· CPF 137.***.***-01

Reu:

IVO ALEXANDRINO DA CONCEICAO· OAB SP 396254· CPF 407.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAMBOX COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA

Reu

ANE FRANCIELE GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.892,25

Autor

THAYNA FARIAS CABRALCPF

Reu

B4A SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMERCIO S.A,CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA FARIAS CABRAL· OAB SP 388236· CPF 363.***.***-09

Reu:

IVO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 396254· CPF 407.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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