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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 138.019,79

Autor

CENTRO OESTE ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE NETTO DOS REIS ROSA· OAB RJ 219024· CPF 439.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 226.335,66

Autor

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO· OAB AC 1742· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 47.100,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 47.100,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARIA IZA PEREIRA MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Reu:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 445.047,39

Autor

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

Reu

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.220,17

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 13.392,56

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 50.954,61

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

RSB - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (NOVA DENOMINAçãO DE BESSA TERRAPLANAGEM E CONSTRUçãO LTDA)

Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AC 4901

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB AM 5109· CPF 626.***.***-30

Reu:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AC 4901

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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