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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 23.637,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GALVAO TEIXEIRACPF

RADIO TAXI TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 713,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GALVAO TEIXEIRACPF

RADIO TAXI TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 7.904,15

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GALVAO TEIXEIRACPF

RADIO TAXI TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 10.439,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES GALVAO TEIXEIRACPF

RADIO TAXI TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 7.741,25

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO TAXI TAGUATINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDACNPJ

Reu

RONDINELE DE ARAUJO ROCHACPF

Outros

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA EMBARGADO: RONDINELE DE ARAUJO ROCHA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0850361-75.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Cooperativa, Indenização por Dano Moral] Vistos, Cumpra-se integralmente a decisão de Id. Num. 29275929. Expedi... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDACNPJ

Reu

RONDINELE DE ARAUJO ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Reu:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RONDINELE DE ARAUJO ROCHA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CooperativaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA

Reu

RONDINELE DE ARAUJO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA

Reu

RONDINELE DE ARAUJO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA AGRAVADO: RONDINELE DE ARAUJO ROCHA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) RONDINELE DE ARAUJO ROCHA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 2... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 8.825,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 8.825,00

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Autor:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Autor:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Reu:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DO NASCIMENTO

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Autor:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

ROBERT DA SILVA BRITO· OAB PI 11690· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 2876· CPF 048.***.***-15

Reu:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO BEZERRA DO NASCIMENTO APELADO: COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801746-88.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, rece... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE TERESINACNPJ

LUCAS CARVALHO DE LIMACPF

Reu

LEONARDO PALHA DIAS NEVESCPF

TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA - EPPCNPJ

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDACPF

RADIO TAXI TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

COOP MISTA DOS COND AUT EE VEIC PASS CARG NO E PI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA COSTA LIMA· OAB PI 25146· CPF 083.***.***-28

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 25200· CPF 096.***.***-80

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR· OAB PI 11128· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE TERESINA em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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