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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.783,69

Autor

MARCO ANTONIO SANTOS AMORIMCPF

RUBEM AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Autor:

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO· OAB MA 18172· CPF 765.***.***-15

Autor:

RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM· OAB MA 18211· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCILENE RODRIGUESCPF

Reu

ERICSON SANTOS LORETICPF

Advogados

Autor:

RUBEM AMORIM· OAB MA 4366· CPF 020.***.***-00

Autor:

JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO· OAB MA 22530· CPF 026.***.***-65

Reu:

ANA ISABEL MIRANDA COELHO· OAB MA 18975· CPF 605.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 6.870,47

Autor

RUBEM AMORIMCPF

MARCO ANTONIO SANTOS AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO· OAB MA 18172· CPF 765.***.***-15

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 3.218,90

Autor

RUBEM AMORIMCPF

MARCO ANTONIO SANTOS AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Autor:

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO· OAB MA 18172· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Advogados

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Autor:

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO· OAB MA 18172· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANAD NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM· OAB MA 18211· CPF 736.***.***-49

Autor:

FRANAD NASCIMENTO ROCHA· OAB MA 17002· CPF 767.***.***-87

Autor:

RUBEM AMORIM· OAB MA 4366· CPF 020.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALLISTER PAIVA BRAVIN· OAB MA 13569· CPF 656.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM AMORIM FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM AMORIM FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM AMORIM FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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