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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 75.611,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a manifestação da Contadoria ID 28417728, procedo a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 75.611,70

Autor

ARLETE COSTA DE SACPF

GRASIELA CARVALHO AMADORCPF

MARIA ZULMIRA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

ROSIANE CRISTINE SERRA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIA CUNHA RIBEIROCPF

ALAN BRUNO AURELIO CARNEIROCPF

ALUIZIO AZEVEDO CERQUEIRA FILHOCPF

AMAURY BARROS SILVACPF

ANA CARLA DA CONCEICAO FERREIRACPF

+ 45 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 75.611,70

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIVETH RIBEIRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24 (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 8.101,31

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 8.101,31

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.741,97

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.448,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENITA TRINDADE BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA KARINA CAVALCANTI DE BRITOCPF

Reu

ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO

RUBENITA BARBOSA CAVALCANTICPF

CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAISSA LINS E SILVA CARVALHO· OAB PE 53096· CPF 074.***.***-69

Reu:

MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA· OAB PE 38257· CPF 030.***.***-94

Outros

RAÍSSA LINS E SILVA CARVALHO BELTRÃO· OAB PE 53096

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA KARINA CAVALCANTI DE BRITOCPF

Reu

RUBENITA BARBOSA CAVALCANTICPF

CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIORCPF

ANACARLA CAVALCANTI DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA LINS E SILVA CARVALHO· OAB PE 53096· CPF 074.***.***-69

Reu:

MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA· OAB PE 38257· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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