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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOISES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANGELO ZANI· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Reu:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA· CPF 417.***.***-19

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Autor:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOISES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MOISES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· OAB SP 389520· CPF 427.***.***-36

Reu:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001805-27.2006.8.26.0115 (115.01.2006.001805) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Moises da Silva - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do réu MOISÉS DA SILVA (fls. 968/971). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fl. 977). DECIDO. Não houve qualquer alteração fática e jurídica desde o trânsito em julgado do v. acórdão. Os fundamentos q... (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 17.063,59

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RUBENS ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 17.063,59

Autor

RUBENS ALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ALVES

Reu

RUBENS ALVES

Advogados

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ALVES

Reu

RUBENS ALVES

Advogados

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743792-85.2023.8.07.0001. AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: RUBENS ALVES CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno do procedimento eletrônico. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:21:40. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: BUSCA E AP... (04/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DUARTECPF

OSNY ALVESCPF

RUBENS ALVES

AYLTON ALVES DOS SANTOSCPF

CENIRA ALVES SIQUEIRACPF

+ 1 outros

Reu

DOLORES ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 15651· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663

Reu:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663

Reu:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663

Autor:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294

Reu:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Remetidos os autos (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES

Autor:

RUBENS ANTONIO ALVES

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Autor:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Autor:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Reu:

RUBENS ANTÔNIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicação (27/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

RUBENS ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO TARGINO DA SILVA

SEVERINO DIAS DA SILVA

GERSON FRANCELINO DA SILVA

JOSE MARCOS DE OLIVEIRACPF

NILSON PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DO MACICOCPF

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 437.484,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

RUBENS ALVES DA SILVACPF

ENILZA DIOGENES ALVESCPF

SELETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

MARILIA PEREIRA DE MEDEIROS ALVESCPF

RUBENS ALVES DA SILVA FILHOCPF

Outros

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 653.329,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SELETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

MARILIA PEREIRA DE MEDEIROS ALVESCPF

RUBENS ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

Reu

SELETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

RUBENS ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES· OAB RN 19727· CPF 017.***.***-10

Reu:

MARCUS FELIPE FRANÇA BARROS· OAB RN 19053· CPF 110.***.***-39

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2026 08:30, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal. (25/05/2026)

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