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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA

Reu

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

SAMUEL GONCALVES ROCHA

SAMUEL GONCALVES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA· OAB BA 39458· CPF 027.***.***-33

Reu:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA LAGO RODRIGUES em 03/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SAMUEL GONCALVES ROCHA

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Autor:

JULIANA LAGO RODRIGUES· OAB BA 59505· CPF 841.***.***-20

Autor:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA

Autor:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

Reu

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Outros

JULIA VIEIRA FROES· OAB MG 200934· CPF 099.***.***-12

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721650/BA (2024/0306663-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA008756 MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037 RUBENS FREITAS PESSOA - BA011826 VALTON DORIA PESSOA - BA011893 LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 AGRAVANTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADOS... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

BETINA ALCANTARA SALES

MARCIO DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

ESPOLIO DE ELONY LOPES ALCANTARA GOMES

Advogados

Autor:

BETINA ALCANTARA SALES· CPF 839.***.***-59

Autor:

LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 55898· CPF 043.***.***-40

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 5769· CPF 164.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Espolio De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0070958-91.2003.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Marcio De Oliveira Sales Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Advogado: Telma Almeida De Oliveira (OAB:BA5769) Advogado: Betina Alcantara Sales (OAB:BA57299) Inventariante: Betina Alcanta... (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/04/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE PLAZA RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 9672· CPF 082.***.***-53

Reu:

MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SIMOES· OAB BA 7278· CPF 165.***.***-72

Outros

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE PLAZA RESIDENCE SERVICE· OAB BA 50230

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIOVANNI VARGAS MUNHOZ· OAB RS 37655

Autor:

THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINI· OAB RS 16223· CPF 434.***.***-15

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Casa Corcovado Ltda - Me Advogado: Wellington Cunha Cerqueira (OAB:BA3586) Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Requerente: Springer Carrier Ltda Advogado: Marcelo Giovanni Vargas Munhoz (OAB:RS37655) Advogado: Themis Helena Kindlein Vicentini (OAB:RS16223) Advogado: Marcio Louzada Carpena (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0039880-55.1998.8.05.0001 Habilitaçã... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS· OAB BA 15038· CPF 941.***.***-82

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Jose Martins (OAB:BA727-A) Advogado: Isadora Rosa Da Silva Martins (OAB:BA15038) Reu: Casa Corcovado Ltda - Me Advogado: Wellington Cunha Cerqueira (OAB:BA3586) Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Terceiro Interessado: Electrolux Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080) Advogado: Jackson Andre De Sa (OAB:SC9162) Ad... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ISADORA ROSA DA SILVA MARTINSCPF

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

RICARDO JOSE MARTINS

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - ME

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

RUBENS FREITAS PESSOACPF

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR· OAB SP 106054· CPF 055.***.***-21

Reu:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 35.435,12

Último movimento: Decorrido prazo de Mercado e Acougue Bifao do Gaucho Ltda em 30/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 35.435,12

Autor

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERFACIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA

MERCADO E ACOUGUE BIFAO DO GAUCHO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2025 (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

PETRONIO LERCHE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Exequente: Petronio Lerche Vieira Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Exequente: Jose Eduardo Oliveira De Andrade Advogado: Rubens Freitas Pessoa (OAB:BA11826) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando G... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

PETRONIO LERCHE VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

PETRONIO LERCHE VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

PETRONIO LERCHE VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Último movimento: Juntada de certidão (28/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2008

Distribuição

03/01/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAUIPE VERDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

SAUIPE VERDE TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS FREITAS PESSOA em 03/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/1995

Distribuição

03/07/1995

Valor

R$ 28.645,30

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDA DIVISAO WALITA

Reu

CASA CORCOVADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB SP 99977· CPF 048.***.***-27

Autor:

JOSE FONSECA ALVES· OAB BA 756

Autor:

JOSUE LUIZ GAETA· OAB SP 12416

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 11826· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Luiz Almeida Dos Santos Advogado: Jorge Luiz Almeida Dos Santos (OAB:BA5127) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 0025168-65.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR IMPUGNANTE: Philips do Brasil Ltda Divisao Walita Advogado(s): JOSE FONSECA ALVES (OAB:... (25/11/2024)

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