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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

Reu

RUBENS DANIEL DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (17/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0103274-43.2017.8.20.0101 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 28676282)... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS DANIEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICO

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Reu:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF 32402· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

RUBENS DANIEL DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS DANIEL DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAICÓ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF · CPF 036.***.***-50

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Reu:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Reu:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF · CPF 036.***.***-50

Reu:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no AREsp 3048887/RN (2025/0341185-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: RUBENS DANIEL DA SILVA ADVOGADO: SANIELY FREITAS ARAÚJO - RN012574 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAICÓ ADVOGADO: ANA KALYNE DIAS GUEDES - RN009930B DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais para que informe sobre a alegada indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico desta Corte Super... (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS DANIEL DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAICÓ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF · CPF 036.***.***-50

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Reu:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Reu:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF · CPF 036.***.***-50

Reu:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 10.394,13

Autor

SDC AUTOMOTIVA LTDA - PNEUFORTECNPJ

Reu

RUBENS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL· OAB PR 81609· CPF 078.***.***-50

Autor:

PATRICK LUAN DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE DANGUI PASTRO· OAB PR 87104· CPF 044.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SDC AUTOMOTIVA LTDA - PNEUFORTE

Reu

RUBENS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PATRICK LUAN DE ALMEIDA· OAB PR 111899· CPF 100.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE DANGUI PASTRO· OAB PR 87104· CPF 044.***.***-06

Autor:

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL· OAB PR 81609· CPF 078.***.***-50

Reu:

PATRICK LUAN DE ALMEIDA· OAB PR 111899· CPF 100.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE DANGUI PASTRO· OAB PR 87104· CPF 044.***.***-06

Reu:

SHEILA CARMINATTI DO AMARAL· OAB PR 81609· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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