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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE MAURICIO ALARCONCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE MAURICIO ALARCONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2257116092024826000020250529112111 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

THAINA FELICIANO CAVALCANTECPF

JOAO PAULO CIRILO DOS SANTOS

DANIEL ALVES COSTACPF

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

WILLIAN DE OLIVEIRA BURGO SOARES

+ 23 outros

Advogados

Reu:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MOISES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 321678· CPF 940.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIR DUQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIANE VALES SILVA· OAB SP 350485· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES BISPOCPF

Advogados

Autor:

MAIANE VALES SILVA· OAB SP 350485· CPF 346.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES COSTACPF

VIVIANE VIANA SANTIAGOCPF

FABIANO MANO BEZERRACPF

JULIANA MENDONCA DA SILVACPF

ROBERTO FRANKLIN ARLINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE VIANA SANTIAGOCPF

EDSON ELIZEU DA COSTACPF

WESLEY ALMEIDA DE SOUZA

GUILHERME GOMES DA SILVA

FABIANO MANO BEZERRA

+ 9 outros

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELE CRISTINA BARBATO· CPF 222.***.***-40

Autor:

JAIR DUQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CIRILO DOS SANTOS

DANIEL ALVES COSTACPF

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

GUILHERME GOMES DA SILVA

WESLEY ALMEIDA DE SOUZA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELE CRISTINA BARBATO· CPF 222.***.***-40

Autor:

MOISES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 321678· CPF 940.***.***-72

Autor:

JAIR DUQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-77

Autor:

IVY CAMILA GALIAN· OAB SP 410278· CPF 305.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão TemporáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BARBOZA ESTEVESCPF

Reu

RICARDO SAMIR MIGUELCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Autor:

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE· OAB SP 240930· CPF 064.***.***-50

Reu:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Reu:

PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE· OAB SP 240930· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009117-15.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Barboza Esteves - Ricardo Samir Miguel - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico (classe cumprimento de sentença), devendo as partes pe... (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DOROTTI DE CASTRO LUNA

CARLOS ALBERTO SABINO DE LIMA

DAIANE VIEIRA

DEBORA ROSENDO SOUZACPF

DIEGO SALMERONCPF

+ 10 outros

Reu

CAMILA DOROTI DE CASTRO LUNACPF

CARLOS ALBERTO SABINO DE LIMA

DIEGO SALMERONCPF

DEBORA ROSENDO SOUZACPF

FELIPE MAXIMIANO MAFIA ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO OSTERMAN DA MOTTA· OAB SP 411553· CPF 227.***.***-70

Autor:

MILENA RACHEL DE QUEIROZ· OAB SP 361221· CPF 334.***.***-94

Autor:

CARLOS DENER SOARES SANTOS· OAB SP 314037· CPF 135.***.***-60

Autor:

KELLY DOS SANTOS FRANÇA· OAB SP 384188

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO OSTERMAN DA MOTTA· OAB SP 411553· CPF 227.***.***-70

Reu:

MILENA RACHEL DE QUEIROZ· OAB SP 361221· CPF 334.***.***-94

Reu:

CARLOS DENER SOARES SANTOS· OAB SP 314037· CPF 135.***.***-60

Reu:

LUIZ DUARTE SANTANA· OAB SP 152411· CPF 678.***.***-34

Reu:

ALINE DIAS GOMES· OAB SP 515971· CPF 401.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1532842-08.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO SALMERON - - TASSIA LEITAO MENEZES - - DÉBORA ROSENDO SOUZA - - TABATA GRAZIELE CASTRO DOS SANTOS - - CAMILA DOROTI DE CASTRO LUNA - - HIKARO ALAN APARECIDO BARBOZA DE LIMA - - JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - - FELIPE MAXIMIANO MAFIA ARAUJO - - CARLOS ALBERTO SABINO DE LIMA e outros - Vistos. 1) Fls. 4915/4921: cumpra-se o quanto... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GOCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 231374

Último movimento: Processo Arquivado (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO APARECIDO FRANCO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ESDRAS ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 231374· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Receptação QualificadaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 2.957,73

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 43.800,00

Autor

GEISON RIOS NASCIMENTOCPF

Reu

CAIO ALVES MENDES TELEFONIACNPJ

RUAN CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GABRIEL DA PAIXAO SOARESCPF

BRUNO VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEISON RIOS NASCIMENTO· OAB DF 63075· CPF 833.***.***-53

Reu:

MONIQUE POLASTRO CARVALHO· CPF 344.***.***-11

Reu:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISON RIOS NASCIMENTOCPF

Reu

GEISON RIOS NASCIMENTOCPF

MONIQUE POLASTRO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE POLASTRO CARVALHO· OAB SP 335479· CPF 344.***.***-11

Autor:

GEISON RIOS NASCIMENTO· OAB DF 63075· CPF 833.***.***-53

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Reu:

MONIQUE POLASTRO CARVALHO· OAB SP 335479· CPF 344.***.***-11

Reu:

GEISON RIOS NASCIMENTO· OAB DF 63075· CPF 833.***.***-53

Reu:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705116-28.2024.8.07.0003. EXEQUENTE: MONIQUE POLASTRO CARVALHO EXECUTADO: GEISON RIOS NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de um ano é medida que se impõe, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Todavia, a parte exequente deve ter ciência de que, transcorrido o prazo assinalado, caso não... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISON RIOS NASCIMENTOCPF

Reu

GEISON RIOS NASCIMENTOCPF

MONIQUE POLASTRO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE POLASTRO CARVALHO· OAB SP 335479· CPF 344.***.***-11

Autor:

GEISON RIOS NASCIMENTO· OAB DF 63075· CPF 833.***.***-53

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Reu:

MONIQUE POLASTRO CARVALHO· OAB SP 335479· CPF 344.***.***-11

Reu:

GEISON RIOS NASCIMENTO· OAB DF 63075· CPF 833.***.***-53

Reu:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Provisório (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 350011

Último movimento: EDIÇÃO Nº 4142 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 25/02/2025 (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DUCHESKI HONORIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAO JOAO

Reu

JOSE FABIO SILVA TEMOTEOCPF

MARIO JOSE DE SENACPF

Advogados

Reu:

CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA· OAB PE 7004· CPF 094.***.***-49

Reu:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Reu:

TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA· OAB SP 387402· CPF 296.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO JOSE DE SENA APELADO(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO Relatório: APELAÇÃO Nº 0000059-37.2011.8.17.1300 COMARCA DE ORIGEM: Vara do Tribunal do Júri da Comarca d Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP... (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSE DE SENACPF

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Autor:

TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA· OAB SP 387402· CPF 296.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSE DE SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 350011· CPF 306.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173359/2026 (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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