Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA· OAB GO 24066

Último movimento: Intimação Lida (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 36.283,00

Autor

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

ANA ROSA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosOposição

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FOLHAS VACCARICPF

Reu

MARTA DE PAULA PEREIRA

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES· OAB SP 254912· CPF 225.***.***-98

Autor:

WILLIAM GUAGNELI DIAS· OAB SP 299762· CPF 315.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES· OAB SP 282552· CPF 324.***.***-21

Reu:

JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES· OAB SP 254912· CPF 225.***.***-98

Reu:

WILLIAM GUAGNELI DIAS· OAB SP 299762· CPF 315.***.***-23

Reu:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES· OAB SP 282552· CPF 324.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal