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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FELIX

ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE HIGIENE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA· OAB SP 230964· CPF 309.***.***-11

Autor:

BIANCA SORIA· OAB SP 478451· CPF 446.***.***-65

Autor:

ABMAEL MANOEL DE LIMA· OAB SP 48633· CPF 546.***.***-72

Reu:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA· OAB SP 230964· CPF 309.***.***-11

Reu:

BIANCA SORIA· OAB SP 478451· CPF 446.***.***-65

Reu:

ABMAEL MANOEL DE LIMA· OAB SP 48633· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FELIX

ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE HIGIENE LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA· OAB SP 230964· CPF 309.***.***-11

Autor:

BIANCA SORIA· OAB SP 478451· CPF 446.***.***-65

Autor:

ABMAEL MANOEL DE LIMA· OAB SP 48633· CPF 546.***.***-72

Reu:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA· OAB SP 230964· CPF 309.***.***-11

Reu:

BIANCA SORIA· OAB SP 478451· CPF 446.***.***-65

Reu:

ABMAEL MANOEL DE LIMA· OAB SP 48633· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 119.997,94

Autor

FRANCISCA DELZANIRA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 5.467,96

Autor

GIZELDA ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MATHEUS ALVES CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Autor:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Autor:

RIVANILDO SILVA MOREIRA· OAB RN 2295· CPF 200.***.***-68

Reu:

RIVANILDO SILVA MOREIRA· OAB RN 2295· CPF 200.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

IVONEIDE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

IVONEIDE FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 11.833,00

Autor

GIZELDA ALVES DE LIMACPF

MATHEUS ALVES CAMPOS SILVACPF

MARIANA SALLES CAMPOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO DO EXERCITO

Advogados

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Autor:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Autor:

RIVANILDO SILVA MOREIRA· OAB RN 2295· CPF 200.***.***-68

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Juntada de ofício (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADRIANO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ANA CELIA DA SILVACPF

Outros

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023 (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JOSE RONALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA SILVA em 15/06/2023 23:59. (16/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 258.295,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

IVANKA VASILJEVIC BEZERRA CAVALCANTICPF

KRISTINA VASILJEVICCPF

PORTAL COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECNPJ

BOGDAN VASILJEVICCPF

TANIA JOB DE BRITO VASILJEVICCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 8.393,22

Autor

JOSENI FELIPE DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

REFRIGEL BALCOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

RODRIGO ALVES PENTEADO· OAB SP 449198

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ JOAQUIM DA SILVA E OUTROSCPF

Reu

MANOEL FILHO DA SILVA (BIRECO)

Outros

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

VALERIA MARIA ANDRADE BACELAR FELIPE SOUSA· OAB RN 1838· CPF 224.***.***-87

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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