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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA· OAB GO 24066

Último movimento: Intimação Lida (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 36.283,00

Autor

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

ANA ROSA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Reu:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosOposição

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FOLHAS VACCARICPF

Reu

MARTA DE PAULA PEREIRA

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES· OAB SP 254912· CPF 225.***.***-98

Autor:

WILLIAM GUAGNELI DIAS· OAB SP 299762· CPF 315.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES· OAB SP 282552· CPF 324.***.***-21

Reu:

JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES· OAB SP 254912· CPF 225.***.***-98

Reu:

WILLIAM GUAGNELI DIAS· OAB SP 299762· CPF 315.***.***-23

Reu:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES· OAB SP 282552· CPF 324.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.315.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 079808· CPF 816.***.***-87

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

NEUSA MARIA DE SOUZACPF

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

NEUSA MARIA DE SOUZACPF

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA DE SOUZACPF

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOSCPF

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

M. A. X. P.

NEUSA MARIA DE SOUZA

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Autor:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOS CPF: 833.536.666-72 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Processo extinto, com trânsito em julgado. Devolver à origem para baixa e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PRO... (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

M. A. X. P.

NEUSA MARIA DE SOUZA

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Autor:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

M. A. X. P.

NEUSA MARIA DE SOUZA

RUBENS RHAIANN SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Autor:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 79808· CPF 816.***.***-87

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Reu:

KARINA COUTINHO LOPES· OAB MG 166789· CPF 086.***.***-03

Reu:

LORENA DANIELA GOMES DA SILVA· OAB MG 178913· CPF 086.***.***-80

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