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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RUBENS PIMENTA

Advogados

Autor:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Reu:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188

Autor:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

FABIANA HILARINO PIMENTA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACPF

JALETE TEREZINHA RUGERY PIMENTACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

09/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACPF

JALETE TEREZINHA RUGERY PIMENTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON GERALDO DE MEIRACPF

GERALDO MARCIANO DE SOUZA FILHOCPF

MARCO AURELIO VIEIRA COSTACPF

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

AGNALDO MARQUES DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GUNNAR KERTH MARQUES DE ARAUJO· OAB MG 121400· CPF 033.***.***-36

Reu:

GERALDO LUCIANO DA SILVA· OAB MG 141072· CPF 392.***.***-87

Reu:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189· CPF 013.***.***-99

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

FLAVIO FILIZOLA LIMA· OAB MG 35879· CPF 083.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301 (22/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

PEDRO UTSCH FALLETTCPF

GERALDO MARCIANO DE SOUZA FILHOCPF

ANDERSON GERALDO DE MEIRACPF

MARCO AURELIO VIEIRA COSTACPF

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

GUNNAR KERTH MARQUES DE ARAUJO

Reu:

GERALDO LUCIANO DA SILVA

Reu:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES

Reu:

FLAVIO FILIZOLA LIMA· OAB MG 35879

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

20/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

21/05/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

AGNALDO MARQUES DE ARAUJO

ANDERSON GERALDO DE MEIRACPF

CARMEM DE SOUZA DINIZCPF

CIRMEN CARLA DINIZ LEALCPF

DANIEL FERREIRA LIMA DINIZCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189· CPF 013.***.***-99

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO FILIZOLA LIMA· OAB MG 35879· CPF 083.***.***-68

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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