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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Itiúba Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Monteiro Da Silva Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Advogado: Anne Evillyn Morgado Dos Santos (OAB:BA54847) Advogado: Jose Erivan Max Rocha (OAB:BA909-A) Vitima: Romildo Monteiro Testemunha: Ronilda Antunes Da Silva Testemunha: Raimundo Monteiro Da Silva Terceiro Interessado: Sergio Murilo Rodrigo Campos Ir... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROGERIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Autor:

JOSE ERIVAN MAX ROCHA· OAB BA 909· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDA ANTUNES DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITIUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOVAL INACIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joval Inácio Dos Santos Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Vitima: Simone Maria Dos Reis Autoridade: Dt Itiúba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo nº: 0000403-19.2018.8.05.0132 Demandante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000403-19.2018.8.05.0132 Ação P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITIUBA

Reu

TEOMARIO LOPES SOUZACPF

CELISVALDO LOPES SOUZACPF

Advogados

Reu:

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO· OAB BA 44895· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITIUBA

ROBERIO MARQUES DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Reu:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAICSON DA SILVA SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DT ITIUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITIUBA

Reu

AGNELO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITIUBA

Reu

LAECIO DA SILVA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITIUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON DAS NEVES

Advogados

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Edilson Das Neves Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Vitima: Gilberto Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000778-93.2013.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): REU: EDILSON DAS... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2019

Distribuição

19/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITIUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adriano Moreira Santos Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Vitima: Fernanda Bispo Ferreira Autoridade: Dt Itiúba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000010-60.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

CRISPIM DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS· OAB BA 44421· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DT ITIUBA

Reu

DEIJACI DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 410108· CPF 248.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DA SILVA em 16/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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