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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 107.000,00

Autor

JUSSARA DE FATIMA HENRIQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50667321520208210001/TJRS (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 107.000,00

Autor

JUSSARA DE FATIMA HENRIQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 107.000,00

Autor

JUSSARA DE FATIMA HENRIQUESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 62.820,07

Autor

GABRIELA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ANDRE EMILIANO UBA· CPF 039.***.***-17

Reu:

ELISANGELA STRADA· CPF 006.***.***-00

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

FLAVIA DREHER DE ARAUJO· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 62.820,07

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 62.820,07

Autor

GABRIELA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-98

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LARISSA HAHNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIANE BUAES DORNELES· CPF 598.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-83

Reu:

PAULA PREVEDELLO CERETTA· CPF 014.***.***-11

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LARISSA HAHNCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEBORA LARISSA HAHN (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF · CPF 009.***.***-00

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 71408

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF · CPF 009.***.***-00

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 71408

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 92.323,44

Autor

ANGELA MARIA PERES NUNESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

Reu:

ELISA BERTON EIDT· OAB RS 080969· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2200526/RS (2025/0071180-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: ANGELA MARIA PERES NUNES ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT - RS071408 RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se‎ ‎de‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎interposto‎ ‎por‎ Angela Maria Peres Nunes,‎ ‎com‎ ‎fundamento‎ ‎no‎ ‎art.‎ ‎105,‎ ‎III,‎ ‎a e c‎,‎ ‎da‎ ‎Constituição‎ ‎Federal,‎ ‎contra‎ ‎acórdão‎ ‎proferido‎... (11/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 92.323,44

Autor

ANGELA MARIA PERES NUNESCPF

UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Reu:

ELVIS JOSE ANDRIOLI· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-41

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

DAIANE FERNANDES DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (03/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 92.323,44

Autor

ANGELA MARIA PERES NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIDIA MATIOLA MATEI (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

3. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CECILIA PIONER (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR HENRIQUE BARBOZA FACHIN (AGRAVANTE)

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 107.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50667321520208210001/TJRS (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 107.000,00

Autor

JUSSARA DE FATIMA HENRIQUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 107.000,00

Autor

JUSSARA DE FATIMA HENRIQUESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 740.000,00

Autor

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

RM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO MASCARELLO GRAFF· OAB RS 033345· CPF 487.***.***-00

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIA DROGASIL S/ACPF

Reu

DINAIR PEREIRA THEISENCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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