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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 2.562,36

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

RUI FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.562,36

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

RUI FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIUSCA COUTINHO MEDEIROSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Outros

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Último movimento: Apensado ao processo (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

KATIUSCA COUTINHO MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

KATIUSCA COUTINHO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL BUENO JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Autor:

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB SP 210367· CPF 114.***.***-74

Autor:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO· OAB DF 0000000

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI· OAB SP 210367· CPF 114.***.***-74

Reu:

ROBERTO BENGHI DEL CLARO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026502-28.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joel Bueno Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se as partes. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instruç... (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D.M.L PARTICIPAçõES LTDA

DENAPAR PARTICIPAçõES LTDA

ESTRUTURAL MONTAGENS E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

FC PARTICIPAçõES LTDACNPJ

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

+ 4 outros

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO· OAB SP 207917· CPF 163.***.***-03

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Autor:

ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 420726

Reu:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO· OAB SP 207917· CPF 163.***.***-03

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 420726

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1095339-33.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Octogonal Participações S/A - - Denapar Participações Ltda - - Jotabê Participações Ltda - - Estrutural Montagens e Empreendimentos Ltda - - Francal Feiras e Empreendimentos Ltda. - - Pratagy Participações Ltda - - Fc Participações Ltda - - D.m.l Participações Ltda - - Penkas Participações Ltda - Omint Serviços de Saúde Ltda - Remetam-se os autos ao arquivo, com a ano... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 53.271,56

Autor

SOLANGE DOS SANTOSCPF

Reu

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 53.271,56

Autor

SOLANGE DOS SANTOSCPF

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Reu

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.943,62

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

POSTO DE MOLAS PRESIDENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

DANILO RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 240250· CPF 215.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANA PAULA LEAO DE CAMARGO LE GUILLOUCPF

Reu

GEOVANA DA COSTA SOARESCPF

GEOVAH SOARESCPF

AMGEO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CASTELHANO LEMOS· OAB PR 50531· CPF 005.***.***-59

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

GIANCARLO RAPP FERNANDES· OAB SP 440774· CPF 436.***.***-62

Último movimento: Petição Juntada (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 556.595,00

Autor

SONIA DE FATIMA PARMEZANICPF

IGOR TIAGO PARMEZANICPF

WALTER JOSE PARMEZANI JUNIORCPF

Reu

JOSE ROBERTO PARMEZANICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBIERI· OAB SP 249447· CPF 252.***.***-09

Autor:

LETICIA LOPEZ· OAB SP 212781· CPF 298.***.***-97

Reu:

ROGERIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 377069· CPF 230.***.***-79

Reu:

ADRIANA DE SOUZA SILVA ALMIRANTE CARRASCO· CPF 163.***.***-03

Reu:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 556.595,00

Autor

JOSE ROBERTO PARMEZANICPF

Reu

IGOR TIAGO PARMEZANICPF

SONIA DE FATIMA PARMEZANICPF

WALTER JOSE PARMEZANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 377069· CPF 230.***.***-79

Reu:

LETICIA LOPEZ· OAB SP 212781· CPF 298.***.***-97

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 220667/2026 - EDcl no AgInt no (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA DE FATIMA PARMEZANICPF

IGOR TIAGO PARMEZANICPF

WALTER JOSE PARMEZANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LETICIA LOPEZ· OAB SP 212781· CPF 298.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PARMEZANICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 377069· CPF 230.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PARMEZANICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 377069· CPF 230.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA DE FATIMA PARMEZANICPF

IGOR TIAGO PARMEZANICPF

WALTER JOSE PARMEZANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LETICIA LOPEZ· OAB SP 212781· CPF 298.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PARMEZANICPF

Reu

SONIA DE FATIMA PARMEZANICPF

IGOR TIAGO PARMEZANICPF

WALTER JOSE PARMEZANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 377069· CPF 230.***.***-79

Reu:

LETICIA LOPEZ· OAB SP 212781· CPF 298.***.***-97

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 556.595,00

Autor

JOSE ROBERTO PARMEZANICPF

Reu

SONIA DE FATIMA PARMEZANICPF

IGOR TIAGO PARMEZANICPF

WALTER JOSE PARMEZANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY· OAB SP 377069· CPF 230.***.***-79

Reu:

LETICIA LOPEZ· OAB SP 212781· CPF 298.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 38.470,00

Autor

MELISSA D AVILA DIASCPF

Reu

CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA (HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA)CNPJ

EZIO CARNEIRO JUNIOR

Advogados

Autor:

REGINALDO MEIRA MERCES· OAB SP 360596· CPF 291.***.***-43

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

KARINA LANZELLOTTI SALEME· OAB SP 249410· CPF 291.***.***-02

Reu:

DANIELA SANTOS VALLILO DIAS· OAB SP 172331· CPF 247.***.***-60

Outros

DANILO RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 240250· CPF 215.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIO PEREIRA CARNEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS VALLILO DIAS· OAB SP 172331· CPF 247.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA (HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 38.470,00

Autor

MELISSA D AVILA DIASCPF

Reu

CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA (HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA)CNPJ

EZIO PEREIRA CARNEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO MEIRA MERCES· OAB SP 360596· CPF 291.***.***-43

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Autor:

DANILO RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 240250· CPF 215.***.***-59

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

KARINA LANZELLOTTI SALEME· OAB SP 249410· CPF 291.***.***-02

Reu:

DANIELA SANTOS VALLILO DIAS· OAB SP 172331· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 48.455,00

Autor

WLADENILSON ANTONIO CORREACPF

Reu

BRADESCO S.ACPF

NICOLE BERTOLO

Advogados

Autor:

LENY RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 188510· CPF 148.***.***-54

Autor:

DANILO RUIZ FERNANDES ROSA· OAB SP 240250· CPF 215.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 71377· CPF 029.***.***-37

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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