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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS HORNES RODRIGUESCPF

NARA MARIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

NERY HAMILTON TEIXEIRA DE SOUZACPF

WALESCA KAUL DE SOUZA

HAMILTON TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS DA ROSA· OAB RS 037917· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101 (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VANIA DOS SANTOS· OAB MT 11332· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JULIO CESAR LARA DA ROSACPF

ADILSON ALVES DE ALMEIDACPF

ADAO APARECIDO DE OLIVEIRA LOPESCPF

CLAUDEMIR PADOVEZI VIEIRACPF

ADRIANO BORGES DE HOLANDACPF

+ 103 outros

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 12.807,28

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.807,28

Autor

HEVERTON HORNES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (02/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON HORNES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049297-41.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: HEVERTON HORNES MACHADO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.... (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON HORNES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANDRA REGINA DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE ALVES PALMEIRAS· CPF 306.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVERTON BRIZOLA DE ALMEIDA LARACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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