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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI JORGE

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 2.009,86

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RUI CASTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 7.540,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 7.540,00

Autor

EUGLAUDSTON TEIXEIRA CELESTINO

RUI CASTRO

Reu

EMPRESA SANTA ELISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Autor:

VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR· OAB CE 39069· CPF 756.***.***-49

Reu:

MARCELLUS MELO SILVA· OAB CE 15204· CPF 813.***.***-34

Reu:

DANIEL E SILVA PINTO· OAB CE 35710· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 879.313,67

Autor

NEUSA MARIA DE CASTROCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA· OAB GO 27832

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO AGUINALDO COELHOCPF

Reu

RUI CASTRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EGIDIO AGUINALDO COELHO REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 27 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Fei... (28/11/2025)

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