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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

MARTA APOLONIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 104.196,76

Autor

JOSE AMORIM FERREIRACPF

Reu

CLEUZA DA SILVA CABRALCPF

ROBERTO NONATO PINHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982

Reu:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 104.196,76

Autor

ROBERTO NONATO PINHO OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AMORIM FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO NONATO PINHO OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE AMORIM FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Reu:

VITOR SILVA ROCHA· OAB BA 36982· CPF 036.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3097749/BA (2025/0436863-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROBERTO NONATO PINHO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE AMORIM FERREIRA ADVOGADO: VITOR SILVA ROCHA - BA036982 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALMIRA DA CONCEICAO PEREIRA REBOUCASCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA REBOUCASCPF

MANOEL PEREIRA REBOUCAS FILHOCPF

HILDEBRANDO PEREIRA REBOUCASCPF

ERALDI PEREIRA REBOUCAS

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE RITA MARIA PEREIRA REBOUCAS

Advogados

Autor:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA REBOUCAS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 65.160,00

Autor

JAIRO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ANTONIO RUI PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Autor:

JULIA VENAS OLIVEIRA· OAB BA 70837· CPF 074.***.***-33

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

JAIME SILVA NEPOMUCENO· OAB BA 62460· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

27/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMARIO OLIMPIO OLIVEIRA FILHO

Reu

EMPRESA EDITORA A TARDE S ACNPJ

COLEGIO ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Autor:

LUIZ NESTOR MARTINS FILHO· OAB BA 17515

Autor:

MARCELO SANTANA NEVES· OAB BA 17536· CPF 780.***.***-34

Autor:

CID CARLOS SANTOS SOUTO· OAB BA 17657

Autor:

MARCOS SANTANA NEVES· OAB BA 18029· CPF 780.***.***-53

Reu:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038637-08.2000.8.05.0001. Apelante: Ademario Olimpio Oliveira Filho Advogado: Antonio Rui Pinto Da Silva (OAB:BA8569) Advogado: Luiz Nestor Martins Filho (OAB:BA17515) Advogado: Marcelo Santana Neves (OAB:BA17536) Advogado: Cid Carlos Santos Souto (OAB:BA17657) Advogado: Marcos Santana Neves (OAB:BA18029) Apelado: Colegio Antonio Vieira Advogado: Gustavo Neiva Magalhaes (OAB:BA35146) Apelado: Empresa Editora A Tarde... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO ANTONIO VIEIRA

EMPRESA EDITORA A TARDE S ACNPJ

ADEMARIO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - COLEGIO ANTONIO VIERIA

Reu

ADEMARIO OLIMPIO OLIVEIRA FILHO

ADEMARIO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - COLEGIO ANTONIO VIERIA

EMPRESA EDITORA A TARDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES· OAB BA 35146· CPF 033.***.***-56

Autor:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

MARCELO SANTANA NEVES

Autor:

MARCOS SANTANA NEVES· OAB BA 18029· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Reu:

LUIZ NESTOR MARTINS FILHO· CPF 677.***.***-04

Reu:

MARCELO SANTANA NEVES

Reu:

CID CARLOS SANTOS SOUTO· CPF 787.***.***-49

Reu:

MARCOS SANTANA NEVES· OAB BA 18029· CPF 780.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOSCPF

Reu

ANTONIO RUI PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CYNTHIA MARIA DANTAS MARQUES DE SOUZA· OAB BA 33620

Reu:

JOAO IGOR BATISTA SILVA· OAB BA 63641· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA

COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORACNPJ

Reu

ELIEZER MATIAS SILVA

GILBERTO SANTIAGO

NILZA GOMES SANTIAGO

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 7159· CPF 059.***.***-91

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Autor:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Reu:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Processo Desarquivado (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MARIA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

TIAGO ANTONIO TEIXEIRA LEAL

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MARIA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

TIAGO ANTONIO TEIXEIRA LEALCPF

TIAGO ANTONIO TEIXEIRA LEAL

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA· OAB BA 8569· CPF 089.***.***-68

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829· CPF 947.***.***-49

Reu:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUI PINTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE VIANA DOS SANTOS· OAB RN 12438· CPF 014.***.***-32

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUI PINTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2022)

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