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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

DEJEAN JOSE DE MELO SILVACPF

DJEAN JOSE DE MELO SILVA

Advogados

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 16.000,79

Autor

ALDEMIRA TAVARES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Outros

FELIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE FERNANDES CAMPOS em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.117,94

Autor

MUNICIPIO DE XEXEUCNPJ

Reu

ASPP ACAO SOCIAL PAROQUIA PALMARESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ENILSON FRANCA DE ASSUNCAOCPF

Reu

MARIA CLEONILDA FERREIRA DA SILVACPF

JOSE ADELINO DA SILVACPF

ERICA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Reu:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB PE 57468· CPF 463.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DA 70 CIRCUNSCRICAO - DP 70 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

JOSE EDMILSON FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB PE 57468· CPF 463.***.***-00

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY DA SILVA TEMOTEOCPF

POLICIA CIVIL-82 CIRC. SAO JOSE DA COROA GRANDE PE

SAO JOSE DA COROA GRANDE (CENTRO) - DEPOL DA 82 CIRCUNSCRICAO - DP 82 CIRC

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY DA SILVA TEMOTEOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 25.232,30

Autor

LUCINERY SILVA DE HOLANDA VASCONCELOSCPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 25.232,30

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

LUCINERY SILVA DE HOLANDA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINERY SILVA DE HOLANDA VASCONCELOSCPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINERY SILVA DE HOLANDA VASCONCELOSCPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

POLICIA CIVIL-82 CIRC. SAO JOSE DA COROA GRANDE PE

13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PALMARES PE

Reu

SAO JOSE DA COROA GRANDE (CENTRO) - DEPOL DA 82 CIRCUNSCRICAO - DP 82 CIRC

HENRY DA SILVA TEMOTEOCPF

Advogados

Reu:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY DA SILVA TEMOTEOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON MANOEL DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ERNANDE VICENTE BARBOSA DA SILVA

Outros

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUCIA SOARES LINS DE MENESESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 49817· CPF 810.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUCIA SOARES LINS DE MENESESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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