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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 63.762,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDACPF

"MASSA FALIDA DE" CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 11.809,60

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.696,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 6.594,82

Autor

FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BONSUCESSO MARMORES E GRANITOS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Outros

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 129791

CHRISTIANNE FLAQUER FERNANDES· OAB SP 133270

CAIO SPINELLI RINO· OAB SP 256482· CPF 313.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ITACARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· CPF 030.***.***-64

Reu:

BRUNO HALLA DANEU· CPF 811.***.***-91

Reu:

MICHELLE SETUBAL TRINDADE· CPF 753.***.***-04

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· CPF 082.***.***-53

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· CPF 012.***.***-51

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· CPF 082.***.***-53

Autor:

TALES PITAGORAS MELO SANTOS· CPF 071.***.***-22

Autor:

ANA KARINA SILVA DE SENNA· CPF 983.***.***-87

Autor:

BRUNO HALLA DANEU

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· CPF 064.***.***-88

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· CPF 012.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

Último movimento: Publicado Despacho em 08/07/2022. (09/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DAMASCENO DA SILVA (REQUERENTE)

3. JAIRO NEVES DO NASCIMENTO (CORRÉU)

4. LEONARDO SILVA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 016427· CPF 059.***.***-32

Autor:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 023236· CPF 063.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 016427· CPF 059.***.***-32

Reu:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 023236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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