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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

LAECIO DOS SANTOS CARVALHO

JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA· CPF 473.***.***-49

Reu:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· CPF 120.***.***-87

Reu:

JOSEMY ARAUJO LOPES· CPF 105.***.***-68

Reu:

WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA· CPF 028.***.***-23

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de LAÉCIO DOS SANTOS CARVALHO em 14/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO DOS SANTOS CARVALHO

JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· CPF 120.***.***-87

Autor:

JOSEMY ARAUJO LOPES· CPF 105.***.***-68

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA· CPF 473.***.***-49

Autor:

WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAÉCIO DOS SANTOS CARVALHO em 14/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO DOS SANTOS CARVALHO

JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Autor:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Autor:

WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEOVANDSON LIMA SENA

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leonardo Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Alan Júnio Lima Gomes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003036-09.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): Defensor Público Bel. Mateus Ferreira Costa APELADO: MINI... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 71.326,32

Autor

RUTE MARIA DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA· OAB PA 10662· CPF 969.***.***-87

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS ANDRADE em 22/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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