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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ERICO AMARILDO ELIAS DE FREITASCPF

CARLOS ALBERTO LEITECPF

DAVID FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EDUARDO NEGRÃO DOS SANTOS· OAB PR 90494· CPF 546.***.***-15

Reu:

CARLA NATHÁLIA SIMONI MADRUGA· OAB PR 67573· CPF 046.***.***-94

Reu:

RICARDO MINER NAVARRO· CPF 877.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

07/05/2017

Valor

R$ 6.102,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 6.102,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEONARDO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCI FERREIRA DE SOUSACPF

CLEIRE MARIA ALVES SOUSACPF

DISAN DIAS NUNES MONCAOCPF

EDINALVA BONFIM DE OLIVEIRACPF

ELIANE DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANTONIA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDSON RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS DANTAS

Advogados

Autor:

KARLA JANINE DE SOUZA PENHA· OAB MA 9351· CPF 963.***.***-68

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

ONILDO ALMEIDA SOUSA· OAB MA 3593· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JULIO CESAR SANTOS DANTAS

Reu

EDSON RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ONILDO ALMEIDA SOUSA· OAB MA 3593· CPF 074.***.***-49

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

KARLA JANINE DE SOUZA PENHA· OAB MA 9351· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 9.778,19

Autor

CLEBEMILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 9.778,19

Autor

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Reu

CLEBEMILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Reu:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANNA SOUSA DOS PRASERESCPF

Reu

CLEBEMILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Autor:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Reu:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANNA SOUSA DOS PRASERESCPF

Reu

CLEBEMILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Autor:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 9335· CPF 644.***.***-34

Reu:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 7.999,36

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Reu:

MARTINA SOUSA DE ALENCAR· OAB MA 16097· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS· OAB MA 16684· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANNA SOUSA DOS PRASERESCPF

Advogados

Autor:

ILANNA SOUSA DOS PRASERES· OAB MA 12725· CPF 022.***.***-22

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Autor:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 448.832,13

Autor

EURIVAN ALMEIDA DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA MENDES DE SOUZA MACEDOCPF

IRAMI PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA MADALENA NASCIMENTO SOUZA PASSOSCPF

MARCOS DA SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DA SILVA LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SULENE MEDEIRO DA SILVA REISCPF

ROSIMAR GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Julgada improcedente a impugnação à execução de (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

28/04/2005

Valor

R$ 260,00

Autor

JOAO DE DEUS AIRES MENDESCPF

JOSE DOMINGOS AIRES MENDESCPF

MARIA DE JESUS LIMA FONSECACPF

FRANCISCO NONATO CARVALHO CORDEIROCPF

DOMINGOS CAMPELO FERNANDESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS AIRES MENDES em 22/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS AIRES MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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