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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH MOREIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0023037-82.2026.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: RUTH MOREIRA VALENTE ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 16/06/2026 - Protocolizada Petição - REPLICA A CONTESTACAO (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH MOREIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 20.993,66

Autor

JULIA MELLO DE SOUZACPF

RUTH DE SOUZA VALENTECPF

JULIO MELLO DE SOUZA CARREIROCPF

RENATO DE SOUZA VALENTECPF

ROBSON DE SOUZA VALENTECPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.993,66

Autor

JULIO MELLO DE SOUZA CARREIROCPF

RUTH DE SOUZA VALENTECPF

RENATO DE SOUZA VALENTECPF

ROBSON DE SOUZA VALENTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 5.856,53

Autor

RUTH DE SOUZA VALENTECPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.856,53

Autor

RUTH DE SOUZA VALENTECPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 4.508,66

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

RUTH DE SOUZA VALENTECPF

Outros

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510022055 (15/05/2026)

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