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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 30.711,00

Autor

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.711,00

Autor

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA BIANCAO· OAB AC 2822· CPF 171.***.***-65

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AC 4883· CPF 907.***.***-34

Reu:

RUY CARVALHO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 50.700,00

Autor

MARIA IVANETE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 50.700,00

Autor

MARIA IVANETE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

RUY CARVALHO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PETRONIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 23852· CPF 791.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Autor:

DANILO VILLELA DE CARVALHO· OAB BA 34095· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Petrônio Batista Dos Santos Advogado: Danilo Villela De Carvalho (OAB:BA34095) Advogado: Gustavo Santana Oliveira (OAB:BA21968) Advogado: Italo Bruno Santana Silva E Silva (OAB:BA23852) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0003039-47.2008.8.05.0248 Órgão Julgado... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 23852· CPF 791.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA

Último movimento: Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização (05/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 15.862,30

Autor

RUY CARVALHO DIASCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO AMAPA

RUY CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Autor:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Reu:

ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS· OAB AP 4569

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RUY CARVALHO DIASCPF

Reu

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RUY CARVALHO DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD

Advogados

Autor:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RUY CARVALHO DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ressarcimento do SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY CARVALHO DIAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011788-13.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RUY CARVALHO DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD DECISÃO A parte reclamante apresentou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito para o cumprimento da obrigação de pagar. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Númer... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY CARVALHO DIAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-PTFD

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (07/07/2026)

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