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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.701,14

Autor

BRENNER ALMEIDA RODRIGUESCPF

SIRLENE DA COSTA ALMEIDA MENEGUCICPF

Reu

INALDA OLIVEIRA DE CAMARGOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BRENNER ALMEIDA RODRIGUES· OAB GO 62935

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 7.400,00

Autor

FLORENTINO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENTINO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLORENTINO APARECIDO MARTINS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO V I S T O S, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 0000882-85.2014.8.11.0099 Cuida-se de execução por quantia certa aparelhada em certidões de crédito emitidas em nome do(a) exequente, pelo exercício do múnus processual da defensoria dativa dos hipossuficientes, ante a ausência de núcleo da DPE/MT, cuja fina... (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENTINO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 22.199,23

Autor

FLORENTINO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2026 23:59 - expediente de n° 49256520 (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

FERNANDO GRINBERGCPF

GABRIELA GRINBERG DIASCPF

BRUNO GRINBERGCPF

EDUARDO GRINBERGCPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO BONAFE GRINBERGCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROBERTO RIVELINO DA SILVACPF

FLORENTINO DA SILVA NETOCPF

Reu

CAROLINA BONAFE GRINBERG PINSKICPF

MARIA APARECIDA SAMPAIO BONAFE GRINBERGCPF

EDUARDO GRINBERGCPF

BRUNO GRINBERGCPF

GABRIELA GRINBERG DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 14322· CPF 056.***.***-51

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022 (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

JOAO MARCOS BEZERRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

AIRTON COSTA FILHO· OAB RN 9809· CPF 076.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/11/2023)

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