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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 21.722,85

Autor

INNOVATION OPTICAL COMERCIO OPTICO LTDACPF

Reu

DISTRIBUIDORA GAUCHA DE LENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA LOMES· OAB PR 93402· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 134.303,88

Autor

INNOVATION OPTICAL COMERCIO OPTICO LTDACPF

Reu

DOMINGOS BARROS LIRA DA SILVA - MECNPJ

Outros

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INNOVATION OPTICAL COMERCIO OPTICO LTDA

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INNOVATION OPTICAL COMERCIO OPTICO LTDA EXECUTADO(A): DOMINGOS BARROS LIRA DA SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (qu... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 215.963,79

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACNPJ

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 91.477,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACNPJ

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 20.196,37

Autor

DERLEY REIS BORGES VIEIRACPF

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTOS AGUIAR· OAB TO 13088· CPF 065.***.***-64

Autor:

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54 (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 9.483.070,67

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 300.923,77

Autor

NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDACNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDACPF

Reu

EIXO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Reu:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 115.638,71

Autor

CONCRAFT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CAINÃ DOMIT VIEIRA· OAB PR 57682· CPF 045.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 41.480,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EIXO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001385-77.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: EIXO NORTE LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EIXO NORTE LTDA. em face da decisão proferida no evento 69, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada e determinou o prosseguimento da presente Execução Fiscal. Em síntese, sustenta a embargante a existência de omissão e contradição na de... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 38.653,02

Autor

43.114.754 ANDERSON TIAGO PAIVA LIMACNPJ

Reu

EIXO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANNY GOMES E COSTA· OAB TO 5107· CPF 019.***.***-97

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31 (08/04/2026)

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