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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 11.136,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 27.622,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SOBREIRA FILHO DO NASCIMENTOCPF

R & S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

REINALDO SEBASTIAO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.820,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & S GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

JOSE SOBREIRA FILHO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 493.800,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDISIO CERQUEIRA ALVESCPF

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO em 27/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 137.002,28

Autor

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROGERIO ISRAEL· OAB SP 316569· CPF 107.***.***-96

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Autor:

LEONARDO ALMEIDA DO REGO BARROS· OAB PE 26863

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 137.002,28

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO ROGERIO ISRAEL· OAB SP 316569· CPF 107.***.***-96

Reu:

LEONARDO ALMEIDA DO REGO BARROS· CPF 905.***.***-30

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 93.600,00

Autor

EDITORA PEDRO ICNPJ

Reu

A. P. F. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

ANNE CAROLINNE TAVARES PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 17263· CPF 876.***.***-34

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434

Reu:

ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA· OAB PE 16975

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 93.600,00

Autor

EDITORA PEDRO ICNPJ

Reu

A. P. F. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

ANNE CAROLINNE TAVARES PEREIRA DE ALENCAR· OAB CE 17263· CPF 876.***.***-34

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS

Reu:

ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 181.768,07

Autor

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO PINHEIRO FILHO· OAB MA 13389· CPF 021.***.***-03

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 132.663,14

Autor

FERNANDES ADM CONSULTORIA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CAPACITACAO TECNICA LTDACNPJ

Reu

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· CPF 697.***.***-00

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de A. P. F. DA SILVA em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 811.000,00

Autor

FERNANDES ADM CONSULTORIA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CAPACITACAO TECNICA LTDACNPJ

Reu

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· CPF 697.***.***-00

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 120.512,00

Autor

R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA· OAB RN 10143· CPF 064.***.***-30

Autor:

VALERIA CARVALHO DE LUCENA· OAB RN 3096· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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