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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 5.733,90

Autor

OSNI RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GRANDIS FERREIRA· CPF 058.***.***-21

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 106.345,65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 106.345,65

Autor

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ANA PAULA GRIIL SEEMANNCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

ALINE SEEMANN· OAB MS 12197· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 668,38

Autor

LEONARDO FLORES SORGATTOCPF

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

HEDGE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

THAISE SIQUEIRA SORGATTOCPF

Reu

CG INOVACAO EM EVENTOS E ESCOLA LTDACNPJ

CERTFICA MARCAS E PATENTES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FLORES SORGATTOCPF

THAISE SIQUEIRA SORGATTOCPF

Reu

GC INOVAçãO EM EVENTOS E ESCOLA LTDA.

Advogados

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 28.367,90

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Autor:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 28.367,90

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Autor:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

TARCISIO FAUSTINO BARBOSA· OAB MS 19892· CPF 043.***.***-61

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Autor:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Autor:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 28.367,90

Autor

PLAN LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

VITORIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 23.713,01

Autor

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Reu

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 16.810,30

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

KELLY FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2022)

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