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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

R$ 116.648,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MARCELO LEITE SANTANACPF

ROSANA SIMAS ARANHA LEITE SANTANACPF

S & S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

R$ 80.559,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FLOR DE MARIA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 82.270,72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

MARIA DAS DORES AZEVEDO ARAUJOCPF

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

ANTONIO DA GRACA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· CPF 156.***.***-03

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CAVALCANTE FERNANDES· CPF 004.***.***-25

Outros

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 82.270,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

MARIA DAS DORES AZEVEDO ARAUJOCPF

ANTONIO DA GRACA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MAURICIO CAVALCANTE FERNANDES· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/04/2026)

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